26 junho 2012

Incentivo à Leitura # 1



Oi Gente,

Ontem, acompanhando as notícias do mundo jurídico, me deparem com uma matéria que envolve direito e Literatura e resolvi trazer para vocês leitores, para que tomem conhecimento da importância e da extensão que o incentivo à leitura está tendo.

É muito interessante, leiam até o final.



VALOR ECONÔMICO  
LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS

Leitura de livros reduzirá pena


Os detentos de presídios federais poderão reduzir suas penas com a leitura de livros. Uma portaria conjunta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Justiça Federal, publicada na sexta-feira no Diário Oficial da União, estabelece a diminuição de quatro dias da condenação a cada obra lida. Caso o preso termine 12 livros ao longo de um ano, e comprove a leitura por meio de resenhas, deixará de passar 48 dias no presídio.

A participação no Projeto Remição pela Leitura é voluntária. O detento terá entre 21 e 30 dias para ler uma obra que, pela Portaria Conjunta nº 276, poderá ser literária, científica ou filosófica. Nas resenhas, serão avaliados estética (uso de parágrafos e de letra cursiva), limitação ao tema e fidedignidade (não serão permitidos plágios). A análise das resenhas e o acompanhamento dos participantes ficarão a cargo de uma comissão nomeada pelo diretor de cada penitenciária.

O projeto será aplicado apenas nos quatro presídios federais do país. Poderão participar detentos em regime fechado e presos provisórios, que ainda não foram a julgamento. Ainda de acordo com o texto da portaria, as resenhas deverão ser enviadas posteriormente a um juiz, que decidirá se haverá remissão da pena.

O advogado Guilherme Nostre, do escritório Moraes Pitombo Advogados, considera o projeto "bem-intencionado", mas critica o fato de a medida ter sido decretada por meio de uma portaria. "Uma nova forma de remissão só poderia ser criada por meio de lei", afirma, acrescentando que a função de fiscalizar as resenhas produzidas pelos presos pode sobrecarregar ainda mais os juizes.

Renato Vieira, do escritório Andre Kehdi & Renato Vieira Advogados, também apoia o projeto, desde que sejam mesmo enviados livros aos presídios. "Não adianta nada o executivo lançar o projeto e não formar um bom acervo nesses presídios", diz.

O advogado Andre Kehdi, que atua na mesma banca, afirma que hoje somente alguns presídios federais e estaduais têm bibliotecas. Na maioria dos casos, segundo ele, os acervos são desorganizados, e não há estrutura para receber as obras. "Às vezes, os livros estão disponíveis só aos funcionários, e não aos presos."

De acordo com a assessoria de imprensa do Departamento Penitenciário Nacional, todos os presídios federais possuem bibliotecas, e o Projeto Remição pela Leitura é aplicado desde 2009 nos presídios de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e Catanduvas, no Paraná.

Hoje, a Lei nº 12.433, de 2011, que alterou a Lei de Execução Penal, prevê apenas a redução de pena por meio de estudo e trabalho. De acordo com a norma, a remissão é de um dia de pena a cada 12 horas de estudo ou três dias de trabalho.




Essa matéria foi veiculada ao Clipping de notícias da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) no dia 25/06/2012.


Eu acho bastante relevante que uma das formas de redução da pena seja por meio da leitura. Sempre acreditei que a cultura engrandece o homem e diminui a pobreza. Ler dá novos horizontes, novas perspectivas e induz o leitor a achar novas saídas. Desenvolve a criatividade (no sentido filosófico da palavra) e pode sim, ser um indicador de recuperação do preso (finalidade essencial do encarceramento).


O que vocês acham????








Beijinhos
Chrys

6 comentários:

  1. Eu achei uma ideia realmente muito boa!
    A leitura realmente é uma fonte de esclarecimento e abre novos horizontes sim!

    Essa é minha primeira vez no blog, adorei e Já tó seguindo ;)
    Se quiser passar no meu, seguir e comentar tbm eu vou amar!

    http://falleninme.blogspot.com/
    -PatyScarcella

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  2. Nossa que projeto bom.
    Muitos destes presos talvez nunca tenham lido um livro na vida, e acho que todos merecem ter oportunidades.
    Este incentivo pode contribuir muito para na recuperação destas pessoas.

    Bjos!
    Cida
    http://www.moonlightbooks.net/

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    1. É sim Cida, achei bem interessante também e inovador, por isso trouxe pra cá!!!

      Beijos

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  3. Que Bom Paty que você gostou e seguiu...
    Obrigada e continue visitando e comentando
    Vou passar lá no seu sim...

    beijos

    Chrys

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  4. Gostei da notícia por ser leitora e estudante de direito. Não estava sabendo sobre a decisão, mas confesso que fiquei muito feliz. Assim como você, acredito que a leitura engrandece as pessoas e acrescento ainda, a leitura tem poder de mudança. Enfim! ótima iniciativa em meio a tantas ruins que eles tomam kkkkkk
    Adorei o post *-*



    Beijos
    @PollyanaCampos / @EntreLeP
    http://entrelivrosepersonagens.blogspot.com.br/

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    1. Verdade Pollyana,
      Sinceramente precisávamos de alguma boa notícia nesse nosso mundo!!!

      Beijos

      Chrys

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